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Portaria MC nº 24 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Prorroga os prazos do arts 2º, do art. 3º e do § 1º do art. 5º da Portaria nº 22, de 25 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 41, de 02.03.2005, Seção1 e republicada no DOU nº 42, de 03.03.2005, Seção 1.

Portaria STN nº 174 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de fevereiro de 2005.

Portaria COMAER nº 311 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica.

Portaria SA/CCPR nº 144 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria COMAER nº 312 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento da Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 314 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 315 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 316 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Depósito Central de Intendência.

Portaria COMAER nº 317 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento da Diretoria de Intendência.

Portaria COMAER nº 318 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira.

Portaria COMAER nº 319 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento do Comando-Geral de Apoio.

Portaria COMAER nº 320 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento de Hospital de Força Aérea.

Portaria COMAER nº 321 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento de Hospital de Área da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 322 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.

Portaria MS nº 401 DE 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Institui o Projeto de Estruturação e Qualificação dos Serviços Pré-Existentes de Ortopedia, Traumatologia e Reabilitação Pós-Operatória no âmbito do Sistema Único de Saúde - Projeto Suporte.

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