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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 427 DE 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Institui a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e dá outras providências.

Portaria MS nº 429 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Institui o Comitê Técnico Assessor para a Política de Álcool e de Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 432 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Regulamenta as transferências fundo a fundo para o financiamento de ações de média e alta complexidade em vigilância sanitária para estados, municípios e Distrito Federal.

Portaria MCid nº 141 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Institui, conforme as diretrizes e objetivos do Programa GESPÚBLICA, um Núcleo Setorial, com a função de articular os Órgãos do Governo Federal com atuação no Saneamento, as Associações de Caráter Nacional do setor e os prestadores de serviços e instituições com experiências e atuação em saneamento, para promover a melhoria da gestão do Saneamento.

Portaria IBAMA nº 13 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

Portaria MP nº 56 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SEPPIR nº 28 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Altera o Anexo I da Portaria nº 53, de 10 de agosto de 2004, que aprovou o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria SE/MS nº 72 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Portaria SE/MS nº 73 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MJ nº 378 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Institui Grupo de Trabalho vinculado à SNJ para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão.

Portaria MEC nº 931 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica - ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar - ANRESC e estabelece suas diretrizes básicas.

Portaria SG/AGU nº 82 de 21/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

AtribuI competências às Unidades Regionais de Atendimento, nas respectivas áreas de abrangência.

Portaria SUFRAMA nº 65 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria SE/MTur nº 43 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria nº 19, de 24 de fevereiro de 2005, com o objetivo de propor estratégias de implementação, operacionalização, normas e diretrizes de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.

Portaria MT nº 46 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 360, de 24 de junho de 2004.

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