Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 372 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Constitui Comissão referente ao atendimento emergencial aos estados e municípios acometidos por desastres naturais e/ou antropogênicos.

Portaria MS nº 373 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Prorroga prazos previstos na Portaria nº 1.737/GM, de 19 de agosto de 2004, e altera redação de seu art. 5º.

Portaria MME nº 105 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Altera a Portaria nº 231, de 30 de setembro de 2004.

Portaria MS nº 382 de 10/03/2005

Institui o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS e dá outras providências.

Portaria MDS nº 77 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2005.

Portaria DAC nº 192 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil (IAC) que trata da localização de indicador visual de condições de vento em aeródromos

Portaria MPS nº 266 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de instituir e estruturar a Carreira do Seguro Social.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 5 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria COMAER nº 287 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Cria o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea no Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 288 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 362 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Da nova redação ao art. 2º da Portaria nº 2.380, de 28 de outubro de 2004, que instituiu no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho de Genética Clinica, e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 75 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Altera as normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Portaria MPS nº 265 de 09/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Institui no âmbito da Assessoria de Comunicação Social o Conselho Editorial de Comunicação Social - CEC, e dá outras providências.

Portaria PGR nº 92 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 10 mar 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.

Portaria SAS nº 131 de 08/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Define Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Centros de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e suas aptidões e qualidades.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »