Portaria COMAER nº 316 de 16/03/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2005
(*) Aprova o Regulamento do Depósito Central de Intendência.
Notas:
1) Revogada pela Portaria COMAER nº 595/GC3, de 06.08.2008, DOU 07.08.2008.
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 44-01/3796/2004,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-27 "Regulamento do Depósito Central de Intendência", que com esta baixa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 572/GM3, de 9 de julho de 1986, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 1986.
Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO
(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."