Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 433/GC3, de 17.06.2008, DOU 19.06.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 24-01/1114/2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-14 "Regulamento de Hospital de Força Aérea", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 401/GC3, de 17 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 97-E, de 21 de maio de 2001, Seção I, página 3.

Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."