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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SOF nº 3 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2005, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 205 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Altera a Portaria AGU nº 124, de 22 de fevereiro de 2002.

Portaria DAC nº 213 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Corrige os Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica e as Instruções de Aviação Civil.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Promove modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SE/MP nº 234 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2004 a fevereiro de 2005, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento Gestão.

Portaria MJ nº 372 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Designa a Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro como Seção Nacional da Reunião de Ministros da Justiça e do Interior do MERCOSUL.

Portaria COMAER nº 306 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano de 2005.

Portaria COMAER nº 307 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Estabelece, no Comando da Aeronáutica, o mínimo de vagas para promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2004, nos Grupamentos Básico e de Serviços do Quadro de Suboficiais e Sargentos, do Quadro de Taifeiros e do Quadro Especial de Sargentos, todos do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, bem como do Quadro Feminino de Graduados, do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 308 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Distribui os efetivos do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica para o ano de 2005.

Portaria MPS nº 314 DE 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 315 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de março de 2005.

Portaria MPS nº 316 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Estabelece, para o mês de março de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

Portaria MPS nº 317 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 17 mar 2005

Altera a Portaria MPS/GM nº 1.491 de 2004, que dispõe sobre a reversão de inativos procedentes da Carreira de Auditor Fiscal da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 2 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SRF nº 326 DE 15/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação, ao Ministério Público Federal, de fatos que configurem ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a administração Pública Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal.

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