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Portaria MCid nº 118 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Altera a denominação do projeto SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras - substituindo-a por Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC - no âmbito do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 90 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 64, da Lei nº 10.934, de 11.08.2004 (LDO-2005), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades- 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro e 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre, constantes da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SIT/DSST nº 118 de 14/03/2005

Federal - Publicado em 15 mar 2005

Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

Portaria MF nº 38 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Estabelece normas sobre o resgate dos valores referentes aos direitos das entidades de práticas esportivas não resgatados nos prazos previstos pela Medida Provisória nº 229, de 17 de dezembro de 2004.

Portaria GSIPR nº 4 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Estende, por 60 (sessenta) dias, o prazo a que se refere o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 50-CH/GSI, de 26 de novembro de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 6 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo o art. 64 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004.

Portaria FNDE nº 67 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 829 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Prorroga o prazo para aferição e comprovação das informações prestadas na inscrição pelos candidatos reclassificados do Programa Universidade para Todos PROUNI e dá outras providências.

Portaria MRE nº 74 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Dá nova redação ao art. 11 da Portaria de 12 de julho de 1996, que regulamenta o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco.

Portaria MS nº 385 de 11/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Dispõe sobre o lançamento da segunda fase do "Programa de Cooperação Internacional para Ações de Controle e Prevenção do HIV para Países em Desenvolvimento - PCI".

Portaria MPS nº 267 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Constitui Grupo de Trabalho e estabelece suas finalidades.

Portaria MT nº 42 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 14 mar 2005

Cria, no âmbito do Ministério dos Transportes, o Comitê de Integração da Gestão do Sítio.

Portaria INEP nº 44 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Regulamenta a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - para o ano de 2005.

Portaria MT nº 44 de 10/03/2005

Federal - Publicado em 11 mar 2005

Promove alterações de modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

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