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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SESu nº 27 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Prorroga as atividades da Comissão Especial criada com a finalidade de auxiliar na construção e sistematização de subsídios para o debate, formulação e implementação participativa de políticas de educação superior indígena, que sejam compatíveis com a diversidade étnica do Brasil e com as metas relativas aos projetos de futuro dos povos indígenas no país, instituída pela Portaria nº 52, de 29 de outubro de 2004.

Portaria IBAMA nº 12 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Portaria Ibama nº 435, de 27 de maio de 2003, que dispõem sobre o Comitê Internacional para Conservação e Manejo da Arara-Azul-de-Lear Anodorhynchus leari.

Portaria FUNAI nº 387 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Cria uma representação da Procuradoria Federal Especializada no Núcleo de Apoio Local do Ceará da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na cidade de Fortaleza - CE.

Portaria MEC nº 930 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Portaria DAdM nº 15 de 18/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Promove a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas do Comando da Marinha, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Fundo Naval e do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Portaria SOF nº 4 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Modifica, na forma dos Anexos I e II, as fontes de recursos e os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SVS nº 7 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Disciplina os procedimentos para realização de eventos no Âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria DAC nº 225 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova a IAC que estabelece normas e procedimentos para a cobrança dos serviços prestados pelo DAC.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 50 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 33101 - Ministério da Previdência Social, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MTE nº 139 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a fevereiro de 2005.

Portaria FUNASA nº 143 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre os convênios no âmbito da FUNASA, cujo objeto se refira a ações em saneamento básico.

Portaria MRE nº 76 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova o Regimento Interno da Fundação Alexandre de Gusmão.

Portaria FUNASA nº 145 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre a execução pela Funasa de ações de saneamento ambiental em áreas remanescentes de quilombos.

Portaria ME nº 32 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do "Programa Segundo Tempo".

Portaria ME nº 33 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que dispoem sobre a Bolsa Atleta.

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