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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SEPM nº 3 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Divulga os Termos de Referência, instituídos e aprovados, contendo os critérios para apresentação e admissibilidade dos projetos referentes ao Programa 0156 - "Combate à Violência Contra as Mulheres", e 1087 "Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho".

Portaria SPOA/SE/MTE nº 3 de 24/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Aprova a alteração de modalidade de aplicação das Unidades Orçamentárias 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego e 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria PGF nº 125 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Dispõe sobre a representação judicial de entidades, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Juizados Especiais Federais, Varas da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Justiça Estadual, que passa a ser exercida pela Procuradoria Federal no Estado da Bahia - PF/BA.

Portaria PGF nº 126 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Dispõe sobre a representação judicial de entidades, relativamente às ações em que seja parte ou de qualquer forma interessada, perante a Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2ª e 15ª Regiões da Justiça do Trabalho e Justiça Estadual de São Paulo, que passa a ser exercida pela Procuradoria Regional Federal - 3ª Região.

Portaria MDS nº 91 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2005.

Portaria MDS nº 92 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2005.

Portaria MDS nº 93 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera os arts. 9º, 10, 11, 12, 13 e 21 da Portaria MDS/GM Nº 736, de 15.12.2004, que dispõe sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Nacional de Assistência Social destinados à rede de Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada, para o exercício de 2005.

Portaria MCid nº 138 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera o item 3.3 do "Manual de Instruções para Contratação e Execução - 2005".

Portaria SESu nº 30 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Descentraliza o crédito orçamentário da ação Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional, para fins de apoio ao funcionamento e à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 449 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Estabelece o fluxo para aquisição de materiais de consumo e permanente e demais procedimentos relativos à execução orçamentária dos hospitais requisitados pelo Ministério da Saúde, no setor hospitalar do Município do Rio de Janeiro.

Portaria IBAMA nº 14 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Institui o Comitê Técnico-Científico, para auxiliar a Autoridade Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Portaria IBAMA nº 15 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 24 mar 2005

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós.

Portaria MJ nº 390 de 23/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Institui o Selo Comemorativo do vigésimo, décimo quinto e décimo aniversários de promulgação das Leis nºs 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 9.008, de 21 de março de 1995, respectivamente, e constitui a Comissão Executiva encarregada de organizar o calendário de eventos comemorativos.

Portaria MDIC nº 91 de 22/03/2005

Federal - Publicado em 23 mar 2005

Torna público o resultado final das metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria MS nº 426 de 22/03/2005

Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

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