Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 643/GC3, de 08.09.2010, DOU 09.09.2010.

2) Ver Portaria COMAER nº 1.143/GC3, de 09.12.2009, DOU 11.12.2009, revogada pela Portaria COMAER nº 643/GC3, de 08.09.2010, DOU 09.09.2010, que alterava o art. 6º do Regulamento do Comando-Geral de Apoio (ROCA 20-2), aprovado por esta Portaria.

3) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 05-01/431/2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 20-2 "Regulamento do Comando-Geral de Apoio", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 31/GC3, de 13 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro de 2003, Seção I, página 2.

Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."