Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 720/GC3, de 05.10.2010, DOU 06.10.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 00-01/3172/2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-44 "Regulamento do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 307/GC3, de 25 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2003, Seção I, página 19.

Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."