Portaria COMAER nº 322 de 16/03/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2005

(*) Aprova o Regulamento da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.

O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 24-01/1120/2004,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-18 "Regulamento da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 697/GC3, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 168E, de 31 de agosto de 2001, Seção I, página 11.

Ten. Brig. Ar. LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER).