Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria SE/MPS nº 113 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre acesso a dados, informações e sistemas informatizados da Previdência Social por servidores e procuradores em exercício no Órgão de Arrecadação da PGF.

Portaria MTE nº 197 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Convoca as entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE a atualizarem as informações dos seus dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Portaria DAC nº 323 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Aprova o RBHA 103, com formatação não convencional, que estabelece regras para a operação de veículos ultraleves autopropulsados e requisitos para a concessão de Certificados de Piloto Desportivo e de Piloto de Recreio.

Portaria TJDFT nº 274 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira à Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 45 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MMA nº 100 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Institui Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com objetivo de subsidiar o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio Espeleológico e elaborar critérios complementares para caracterização da relevância.

Portaria MF nº 74 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização pela Caixa Econômica Federal.

Portaria SA/CCPR nº 191 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo de Imprensa Nacional - Unidade Orçamentária 20.927.

Portaria CD/CNEN nº 35 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Desobriga do pagamento da Taxa de Licenciamento e Controle - TLC as pessoas físicas empregadas/funcionárias designadas para exercer a atividade de Supervisor de Radioproteção dos Institutos e das Instalações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Portaria SE/MS nº 157 de 15/04/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria DAdM nº 20 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações consignadas na Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005.

Portaria INEP nº 61 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Prorroga o período de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, estipulado no art. 6º da Portaria INEP nº 06, de 2 de março de 2005.

Portaria CGU nº 91 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Atribui à Coordenação-Geral de Pesquisa da Diretoria de Instrução, em caráter provisório, a execução do complexo de atividades relativas à assessoria de planejamento e projetos especiais.

Portaria STN nº 283 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 139, de 28.02.2005, publicada no DOU de 02.03.2005, Seção I - pág. 37.

Portaria DAC nº 314 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera a seção 135.263 do RBHA 135.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »