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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SVS nº 13 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Institui o Comitê Técnico de Avaliação e Seleção de Pesquisas, define atribuições do Comitê e da outras providências.

Portaria DPC nº 35 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 29 abr 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC.

Portaria DPC nº 36 de 26/04/2005

Federal - Publicado em 3 mai 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SOF nº 8 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Modifica as fontes de recursos e os Identificadores de Uso, constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne à Unidade Orçamentária 44205 - Agência Nacional de Águas.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 10 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26311 - Escola Agrotécnica Federal de Castanhal - PA, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26324 - Centro Federal de Educação Tecnológica Rio Pomba MG, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria MS nº 619 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

O gestor municipal do Programa Saúde da Família poderá determinar que os profissionais médicos das Equipes de Saúde da Família - ESF destinem, até 8 (oito) horas de sua carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, para a atuação nos Hospitais de Pequeno Porte - HPP.

Portaria SE/CER nº 36 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Maçã no Estado de Santa Catarina, ano safra 2005/2006.

Portaria SRF nº 1.005 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Altera os Anexos V, X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal - SRF, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria SPOA/MTE nº 5 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Aprova as alterações de modalidades de aplicação da Unidade Orçamentária 38101-Ministério do Trabalho e Emprego e 38901-Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MTE nº 216 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Cria Comissão de Colaboração com a Inspeção do Trabalho - CCIT, e dá outras providências.

Portaria STN nº 294 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2005.

Portaria BACEN nº 30.424 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 28 abr 2005

Aprova as características da carteira de identidade funcional dos membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria DEPEN nº 33 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Dispõe sobre os objetivos, diretrizes e procedimentos operacionais do programa destinado à construção de estabelecimentos penais nos Estados e Distrito Federal para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria DGE nº 2 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 17 mai 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

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