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Exibindo: 3828 normas.

Portaria DAC nº 315 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera os parágrafos 01.43(m) e 01.43(n) do RBHA 01.

Portaria PGR nº 155 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria MC nº 58 de 14/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Prorroga o prazo previsto no art. 3º da Portaria MC nº 22 de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria INMETRO nº 66 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Dispõe sobre a supervisão metrológica, nos termos definidos no Vocabulário de Metrologia Legal, e aprova o Regulamento Técnico Metrológico.

Portaria MS nº 551 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova o documento Requisitos Comuns para Unidades de Terapia Intensiva de Adultos do MERCOSUL.

Portaria MS nº 552 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Aprova o documento Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL.

Portaria SUFRAMA nº 102 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria ME nº 52 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece as diretrizes e condições para a operacionalização dos Programas de implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva.

Portaria MPS nº 591 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece, para o mês de abril de 2005, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição. .

Portaria MPS nº 592 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de abril de 2005.

Portaria MPS nº 593 DE 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece, para o mês de março de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 597 de 13/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Fixa o valor do desafio de arrecadação da Previdência Social, relativo ao exercício de 2005.

Portaria COMAER nº 420 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2005.

Portaria DAC nº 305 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 5 mai 2005

Altera as seções 121.370 e 121.471 do RBHA 121.

Portaria DEPENS nº 105 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 15 abr 2005

Aprova as Instruções Específicas para os Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica (IE/CACFOAV/CFOINT/CFOINF).

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