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Portaria SPU nº 90 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre o pagamento dos foros e taxas de ocupação de terrenos da União referentes a 2005.

Portaria COMAER nº 446 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2005.

Portaria COMAER nº 447 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO) do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2005.

Portaria COMAER nº 448 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2005.

Portaria COMAER nº 449 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 10 de abril a 10 de agosto de 2005.

Portaria SRT nº 1 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Disciplina os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria DGE nº 1 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Altera as modalidades de aplicação, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Portaria SPOA/SE/MF nº 195 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais, aprovada na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SECEX nº 4 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Exclui as Filipinas da relação constante no Anexo da Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004.

Portaria SOF nº 6 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal - FUNAPOL do Ministério da Justiça.

Portaria STN nº 285 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Divulgar os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de março de 2005.

Portaria MJ nº 535 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Cria o Grupo Operacional para coibir a exploração mineral em terras indígenas.

Portaria AGU nº 298 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Cria Grupo de Trabalho no âmbito da Consultoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral da União.

Portaria CENSIPAM nº 12 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Dispõe sobre a delegação de competência ao Diretor de Administração e Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.

Portaria SPOA/MMA nº 12 de 18/04/2005

Federal - Publicado em 19 abr 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

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