Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria SPOA/ME nº 16 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 261 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 4 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SOF nº 7 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MAPA nº 226 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Registra os agrotóxicos à base de Beauveria bassiana para uso em caráter emergencial no controle de Gonipterus scutellatus na cultura do eucalipto.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 47 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005, e em seus créditos adicionais.

Portaria MS nº 579 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria MS nº 580 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

Portaria MS nº 582 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Aprova o Regulamento, para o ano de 2005, do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2005 e dá outras providências.

Portaria IN nº 77 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Estabelece os preços das assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça.

Portaria ANVISA nº 112 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira, instituída pela Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2000.

Portaria MS nº 592 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Convoca a 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 113 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Altera a Portaria ANVS nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria MTE nº 198 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até março de 2005.

Portaria DP/SE/MJ nº 5 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »