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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SEPM nº 54 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Portaria PGR nº 648 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre a identificação das unidades administrativas responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007, no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria GSIPR nº 47 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Portaria MP nº 287 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Remaneja os limites de que trata o Anexo III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SFC nº 109 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2004.

Portaria MMA nº 274 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Institui as Comissões Executivas Regionais-CERs, uma para cada região hidrográfica nacional, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de auxiliar na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria STF nº 176 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria STF nº 175 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal.

Portaria MP nº 288 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MD nº 1.316 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Estabelece diretrizes para o planejamento orçamentário e financeiro no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.

Portaria SPOA/SE/ME nº 103 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria SA/CCPR nº 711 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 93 de 04/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SEAP nº 283 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação do Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 35 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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