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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 2.369 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Define recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.366 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Regulamenta o crédito dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família e às Ações de Saúde Bucal no âmbito do PSF, e regulariza o crédito retroativo.

Portaria PGFN nº 835 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Disciplina o ressarcimento de despesas incorridas na reprodução de documentos.

Portaria MP nº 285 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 284 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 450 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Altera a Portaria nº 231, de 4 de junho de 2004, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aplicação dos recursos alocados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR e dá outras providências.

Portaria MPS nº 1.167 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a setembro de 2004 no âmbito do MPS.

Portaria DES nº 8 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - CT/SIOPS.

Portaria SEDH nº 145 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Dispõe sobre a proibição de mais de uma entidade credenciada para atuar na cooperação em adoção internacional por um mesmo particular ou seu cônjuge, sócio, parente em linha reta, colateral até quarto grau ou por afinidade.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 91 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 28 out 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 564 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos da Dívida Ativa.

Portaria STN nº 560 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova as metas da STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXVI) para o período de novembro/2004 a abril/2005.

Portaria MF nº 308 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 307 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 27 out 2004

Altera os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MPDFT nº 1.955 de 26/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

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