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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 565 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2004.

Portaria CAPES nº 86 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MTE nº 554 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até setembro de 2004.

Portaria MS nº 2.380 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Institui o Grupo de Trabalho de Genética Clínica, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 41 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 777 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 3 nov 2004

Fixa os valores do componente K1 da tarifa d'água.

Portaria SPOA/SE/MS nº 36 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MT nº 489 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Determina a divulgação, com destaque, a colaboração do Ministério do Transportes nos projetos que tenham utilizado recursos do Fundo da Marinha Mercante ou da Conta Vinculada.

Portaria MIN nº 773 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 695 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria SA/CCPR nº 694 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria DP/SE/MJ nº 22 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 nº Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria MEC nº 3.511 de 28/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Portaria SE/MP nº 932 de 28/10/2004

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.

Portaria MTE nº 553 de 27/10/2004

Federal - Publicado em 29 out 2004

Aprova "Termos de Referência" relacionados ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - CCPNPE.

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