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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DAC nº 1.145 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a redação da Seção 61.177 do RBHA 61.

Portaria DAC nº 1.144 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a NSCA 58-01, que estabelece regras para a organização e funcionamento do sistema de segurança de vôo da aviação civil.

Portaria DAC nº 1.143 de 10/11/2004

Altera a redação da Seção 67.27 do RBHA 67.

Portaria DAC nº 1.142 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Seção 183.31 do RBHA 183.

Portaria DAC nº 1.141 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera a Seção 91.102 do RBHA nº 91.

Portaria DAC nº 1.140 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a redação das Seções 119.67 e 119.71 do RBHA 119.

Portaria DAC nº 1.136 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a redação das Seções 65.83, 65.89, 65.99 e do Anexo 2 do RBHA 65.

Portaria FUNASA nº 573 de 10/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Aprova a estrutura organizacional da UGP-FUNASA do Projeto VIGISUS II, Componente II - Saúde Indígena.

Portaria MS nº 2.420 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Constitui Grupo Técnico - GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde - SUS, para abordagem dos episódios de morte súbita.

Portaria MEC nº 3.642 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Reabre o período para regularização de pendências e conclusão do aditamento de contratos referentes ao segundo semestre de 2004 do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Portaria DGE nº 4 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Altera as modalidades de aplicação de dotações orçamentárias, visando ao atendimento de projetos voltados para as diversas áreas da Cultura.

Portaria FNDE nº 287 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 94 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 3.643 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre a habilitação para o credenciamento de novas instituições de educação superior (IES).

Portaria MEC nº 3.641 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Reabre prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

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