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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MPS nº 1.186 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Institui, no âmbito da gestão previdenciária federal, o Comitê de Controle Interno.

Portaria MEC nº 3.578 de 03/11/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências.

Portaria MEC nº 3.577 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Dá nova redação ao art. 5º da Portaria nº 3.268, de 18 de outubro de 2004.

Portaria IN nº 191 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Faculta ao assinante dos jornais oficiais Diário Oficial da União e Diário da Justiça, a contratação de assinaturas mensal e trimestral, sem o porte de entrega.

Portaria MIN nº 778 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MCT nº 172 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária.

Portaria FUNAI nº 1.357 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Estabelece restrição de direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria.

Portaria SPOA/SE/MF nº 455 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25902 - Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS/MDS nº 1.180 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Altera a Portaria MPS/MDS nº 715, de 2004, que dispõe sobre execução de atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria AGU nº 669 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 4 nov 2004

Constitui a Comissão de Aquisição de Livros e Periódicos - CALP, no âmbito da AGU.

Portaria SESu nº 52 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Institui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria de Educação Superior - SESu, para elaborar políticas de educação superior indígena.

Portaria DPC nº 93 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material e Autorização de Estações de Manutenção - NORMAM-05/DPC.

Portaria DP/SE/MJ nº 23 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria SPOA/MTur nº 92 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 1 nov 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MF nº 328 de 29/10/2004

Federal - Publicado em 5 nov 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de setembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

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