Portaria SFC nº 109 de 04/11/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 05 nov 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2004.

O Secretário Federal de Controle Interno, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, na Portaria MF/SFC nº 40, de 14 de março de 2001, na Portaria MF nº 69, de 7 de março de 2001, e no inciso XIII do art. 21 do Regimento Interno da SFC aprovado pela Portaria nº 289, de 20 de dezembro de 2002, da Controladoria Geral da União, resolve:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 3º trimestre de 2004, aprovadas pela Portaria nº 88, de 26 de agosto de 2004, na forma dos Anexos a esta Portaria.

Art. 2º Ficam estabelecidos os percentuais constantes nos Anexos I e VII desta Portaria, para efeito de cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão dos integrantes da Carreira Finanças e Controle desta Secretaria, e das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Parágrafo único. O parâmetro de Desempenho Institucional para os servidores em exercício nas Unidades da Controladoria-Geral da União em Brasília e em exercício naquelas subordinadas ao gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno será de 100% (cem por cento), conforme disposto no art. 18 da Portaria nº 88, de 26 de agosto de 2004, que corresponde a média das Avaliações Setoriais alcançadas pelas Unidades da SFC em Brasília.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA

ANEXO I

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

3º TRIMESTRE DE 2004

CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL GLOBAL

ATIVIDADE  PREVISÃO   REALIZAÇÃO  
QTDE   PONTOS (A)   QTDE   PONTOS (B)   Pontos (A/B)  
AÇÕES DE CONTROLE 59232.908 658 67.749 206% 
   
       
PESSOAL        
APOSENTADORIA E PENSÃO 4.5304.530 4.412 17.362   
ADMISSÃO E DESLIGAMENTO   25.359    383% 
DILIGÊNCIAS   270     
SORTEIO        
  12039.176 120 39.612 101% 
Total Geral   43.706     56.973   130%  
TOTAL PONTOS PERCENTUAIS:  16,00       16,00  

ANEXO II

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

3º TRIMESTRE DE 2004

PREVISTO x REALIZADO - PESSOAL - CGU NOS ESTADOS

UNIDADES DA CGU NOS ESTADOS  PREVISTO PRODUÇÃO REALIZADO/PRODUÇÃO   PRODUTI
VIDADE
ANÁLISE DOS ATOS DE PESSOAL - APOSENTADORIA E PENSÃO TO
TAL PON
TOS (A)
PROC.AP.E PENSÃO QTDE. PROC. AD. DESLIG AJUDA/ RECEB./ OFER. DILIGÊNCIA HH TO
TAL 
TO
TAL PON
TOS (B)
% (B/A) 
  QTDE HH QTDE HH PTS. QTDE HH PTS. QTDE QTDE HH PTS. HH 
CGUAC   
CGUAP 
CGURO 164 654 164 30 60 15 24 92 23 14% 92 
CGURR 
CGUAL 78 312 78 78 312 78 312 78 100% 312 
CGUAM 156 623 156 128 512 128 61 122 31 12 646 162 104% 646 
CGUBA 164 654 164 91 364 91 203 406 102 24 794 199 121% 794 
CGUCE 468 1870 468 553 2212 553 23 46 12 2258 565 121% 2258 
CGUES 80 319 80 76 304 76 121 242 61 12 558 140 174% 558 
CGUGO 162 646 162 147 588 147 28 56 14 24 668 167 103% 668 
CGUMA 80 319 80 13 52 13 140 280 70 12 48 12 380 95 119% 380 
CGUMG 448 1790 448 456 1824 456 798 1596 399 3420 855 191% 3420 
CGUMS 80 319 80 119 476 119 26 52 13 24 552 138 173% 552 
CGUMT 164 654 164 110 440 110 112 224 56 664 166 101% 664 
CGUPA 122 486 122 121 484 121 39 78 20 562 141 115% 562 
CGUPB 145 578 145 100 400 100 146 292 73 15 60 15 752 188 130% 752 
CGUPE 145 578 145 213 852 213 15 60 15 912 228 157% 912 
CGUPI 160 638 160 121 484 121 95 190 48 674 169 105% 674 
CGUPR 220 878 220 265 1060 265 301 602 151 24 1686 422 192% 1686 
CGURJ 471 1885 471 860 3440 860 772 1544 386 -84 21 84 21 5068 1183 251% 5068 
CGURN 
CGURS 160 638 160 30 120 30 1393 2786 697 36 2942 736 460% 2942 
CGUSC 164 654 164 95 380 95 146 292 73 672 168 102% 672 
CGUSE 122 486 122 54 216 54 127 254 64 15 60 15 530 133 109% 530 
CGUSP 392 1566 392 65 260 65 3986 7972 1993 8232 2058 525% 8232 
CGUTO 80 319 80 16 84 16 88 110% 16 
SUBTOTAL 4225   16866   4225   3701   14804   3701   8547   17094   4274   0   123   492   123   32390   8098   192%   32390  

ANEXO III

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

3º TRIMESTRE DE 2004

PREVISTO x REALIZADO - AÇÕES DE CONTROLE/SORTEIO - CGU NOS ESTADOS

UNIDADES DA CGU NOS ESTADOS PREVISTO/PRODUÇÃO REALIZADO/PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE (1)
PROGRAMA SORTEIO DE MUNICÍPIOS EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TO
TAL PON
TOS (A)
PROGRAMA SORTEIO DE MUNICÍPIOS EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TO
TAL PON
TOS (B)
PTS % (B/A) QTDE % (D/C)  
3º TRIMESTREADIANTAM. 4º TRIM EXTRAMETA TOTAL     
QTDE MUNICÍ
PIOS 
HH QTDE (C) HH QTDE MUNICÍ
PIOS 
HH QTDE HH QTDE HH QTDE HH QTDE (D) HH    HH 
CGUAC 560 17 2666 807 560 1195 1931 11 1030 26 4716 1179 146% 153% 4716 
CGUAP    560 10 2480 760    560 1664 1816 17 4040 1010 133% 170% 3840 
CGURO*    560 1720 570    560 320 848 40 1768 570 100% 100% 5837 
CGURR    560 17 1620 545    560 11 2291 312 923 19 4086 1022 187% 112% 3686 
CGUAL 2240 14 2484 1181 2240 1504 19 2394 25 6138 1535 130% 179% 8922 
CGUAM 2240 15 2600 1210 2240 2232 720 864 18 6056 1514 125% 120% 7688 
CGUBA* 10 11200 29 4120 3830 10 11200 1712 592 22 1418 30 14922 3830 100% 103% 19595 
CGUCE* 4480 16 3816 2074 4480 10 1872 920 858 21 8130 2074 100% 131% 11290 
CGUES 2240 11 4080 1580 2240 10 3568 1344 19 7152 1788 113% 173% 8092 
CGUGO* 6720 19 4160 2720 6720 19 2614 592 21 9926 2720 100% 111% 8990 
CGUMA* 4480 13 2180 1665 4480 184 10 388 12 5052 1665 100% 92% 5860 
CGUMG* 16 17920 32 4760 5670 16 17920 13 712 13 1948 30 1419 56 21999 5670 100% 175% 20295 
CGUMS 2240 10 996 809 2240 1006 207 778 20 4231 1058 131% 200% 6579 
CGUMT* 4480 13 2360 1710 4480 13 2140 13 6620 1710 100% 100% 12060 
CGUPA 4480 49 5110 2398 4480 26 2718 384 25 2966 54 10548 2637 110% 110% 12916 
CGUPB 4480 560 1260 4480 528 958 5966 1492 118% 150% 8886 
CGUPE 4480 31 4140 2155 4480 25 2872 256 12 1040 39 8648 2162 100% 126% 14384 
CGUPI* 4480 16 3440 1980 4480 1302 432 10 6214 1980 100% 63% 4418 
CGUPR 8960 10 1960 2730 8960 684 600 40 10 10284 2730 100% 100% 11164 
CGURJ 4480 41 10280 3690 4480 37 8815 408 15 2136 57 15839 3960 107% 139% 18059 
CGURN* 4480 1530 1503 4480 816 272 5568 1503 100% 60% 8320 
CGURS 10 11200 28 3640 3710 10 11200 1926 164 22 500 36 13790 3710 100% 129% 16125 
CGUSC 6720 1810 2133 6720 1520 360 8600 2150 101% 100% 9394 
CGUSE* 2240 59 4560 1700 2240 23 1488 88 24 3816 1700 100% 41% 6916 
CGUSP 12 13440 18 3864 4326 12 13440 912 192 13 14544 4326 100% 72% 24032 
CGUTO* 4480 1520 1500 4480 208 151 4839 1500 100% 67% 5933 
SUBTOTAL 120   134400   499   82456   54214   120   134400   271   46803   78   11426   219   20863   568   213492   57193   105%   114%   267997  

(1) Incluído os HH utilizados em Nota Técnica de Análise de Justificativa, Sorteio, Treinamento, Ações em realização e Ativ. Extras.

*Os pontos necessários para atigimento da produção e produtividade foram concedidos conforme decisão do CAD.

ANEXO IV

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

3º TRIMESTRE DE 2004

PREVISTO x REALIZADO - AÇÕES DE CONTROLE/SORTEIO - DIRETORIAS

DIRETORIAS DA SFC  PREVISTO REALIZADO/PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE
ATIVIDADES SORTEIO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TOTAL PONTOS (A) SORTEIO EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE TO
TAL PON
TOS (B)
PTS % (B/A)   QTDE % (D/C)  
HH QTDE (C) HH 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE EXTRA META TOTAL     
HH QTDE HH QTDE HH QTDE HH QTDE (D) HH HH 
DA* 7513 16 11047 4640 3684 11 3284 608 2424 20 10000 4640 100% 125% 6316 
840 10 10568 2852 272 4184 11 4748 19 9204 2852 100% 190% 8932 
DI* 4816 35 12088 4226 4075 2848 160 12 6664 21 13747 4226 100% 60% 9672 
DS 9136 32 15472 6152 16016 2736 1104 16 4696 30 24552 6138 100% 94% 8536 
SUBTOTAL 22305   93   49175   17870   24047   35   13052   10   1872   45   18532   90   57503   17856   100%   97%   33456  

*Os pontos necessários para atigimento da produção e produtividade foram concedidos conforme decisão do CAD.

ANEXO V

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

3º TRIMESTRE DE 2004

PREVISTO x REALIZADO - PLANEJAMENTO - DIRETORIAS

DIRETORIAS DA SFC  PREVISTO/PRODUÇÃO REALIZADO/PRODUÇÃO PRODUTIVIDADE
LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO TOTAL QTDE (A) TOTAL HH TOTAL PONTOS (C)   LEVANTAMENTO DE SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNOTOTAL QTDE (B) QTDE % (B/A)   TOTAL PONTOS (D)   PTS % (D/C)  
QUANTIDADE QUANTIDADE     
RS PE PO RS PE PO AC    HH 
DA 10 10 1238 310 17 19 190% 539 174% 2156 
DE* 18 5129 1282 21 117% 1282 100% 4539 
DI* 13 21 2168 542 13 22 105% 542 100% 1560 
16 30 5368 1342 20 17 16 14 67 223% 2170 162% 8680 
SUBTOTAL 47   17   15   79   13903   3476   59   26   25   19   129   163%   4533   130%   16935  

*Os pontos necessários para atigimento da produção e produtividade foram concedidos conforme decisão do CAD.

ANEXO VI

RESULTADOS DAS METAS DAS UNIDADES DA SEC. FEDERAL DE CONTROLE INTERNO NO 3º TRIMESTRE DE 2004

CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle TOTAL DE PONTOS REALIZADOS  
PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE  
PONTOS PREV. (A)   PONTOS REALIZADOS (B)   % (C) = (B)/(A)   HH VÁLIDOS PARA PRODUTIVIDADE (D)   HH DISP. NO TRIM (80%)   PRODUTIVIDADE OBTIDA 80% HH DISP  
Diretorias 29.014 31.676   109,17%   152.926   138.769   110,20%  
Dir. AUD. PESSOAL E TCE 4.539 6.040 133,09% 24.161 17059 100,00% 
Dir. ADMINIST.* (1) 4.950 4.950 100,00% 23.518 23518 100,00% 
Dir. ECONÔMICA* (1) 4.134 4.134 100,00% 18.379 17886 100,00% 
Dir. INFRA EST.* (1) 4.768 4.768 100,00% 25.595 25005 100,00% 
Dir. SOCIAL (1) 7.494 8.308 110,86% 43.748 40971 100,00% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA. 3.130 3.476 111,06% 17.525 14330 100,00% 
Controladoria Geral da União nos Estados 58.439 65.348   111,82%   300.387   235.219   100,00%  
CGUAC 807 1.179 146,19% 4.716 2886 100,00% 
CGUAL 1.259 1.613 128,08% 9.234 7117 100,00% 
CGUAM 1.366 1.676 122,66% 8.334 8334 100,00% 
CGUAP 760 1.010 132,89% 3.840 3840 100,00% 
CGUBA* 3.994 3.994 100,00% 20.389 15878 100,00% 
CGUCE* 2.542 2.639 103,80% 13.548 13213 100,00% 
CGUES 1.660 1.928 116,11% 8.650 7891 100,00% 
CGUGO* 2.882 2.882 100,00% 9.658 9658 100,00% 
CGUMA* 1.745 1.745 100,00% 6.240 6240 100,00% 
CGUMG* 6.118 6.525 106,65% 23.715 23442 100,00% 
CGUMS 889 1.196 134,51% 7.131 6093 100,00% 
CGUMT* 1.874 1.874 100,00% 12.724 8627 100,00% 
CGUPA 2.520 2.778 110,24% 13.478 9722 100,00% 
CGUPB 1.405 1.680 119,54% 9.638 7968 100,00% 
CGUPE 2.300 2.390 103,91% 15.296 8246 100,00% 
CGUPI* 2.140 2.140 100,00% 5.092 5092 100,00% 
CGUPR 2.950 3.152 106,83% 12.850 10150 100,00% 
CGURJ 4.161 5.143 123,59% 23.127 19974 100,00% 
CGURN* 1.503 1.503 100,00% 8.320 6982 100,00% 
CGURO* 734 734 100,00% 5.929 4896 100,00% 
CGURR* 545 1.022 187,43% 3.686 3686 100,00% 
CGURS 3.870 4.446 114,87% 19.067 12339 100,00% 
CGUSC 2.297 2.318 100,94% 10.066 6842 100,00% 
CGUSE* 1.822 1.822 100,00% 7.446 4509 100,00% 
CGUSP 4.718 6.384 135,31% 32.264 16461 100,00% 
CGUTO * 1.580 1.580 100,00% 5.949 5133 100,00% 
Total Geral 87.453   97.023   110,94%   453.313   373.988   100,00%  

(1) Foram considerados, para a produtividade, os homens hora alocados em atividades de sorteio, OS em realização, Notas Técnicas, Denúncias, Planejamento de Av. Gestão e Treinamento

*Os pontos necessários para atigimento da produção e produtividade foram concedidos conforme decisão do CAD.

ANEXO VII

RESULTADOS DAS METAS DAS UNIDADES DA SEC. FEDERAL DE CONTROLE INTERNO NO 3º TRIMESTRE DE 2004

RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO

CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle  PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE   AVALIAÇÃO SETORIAL  
%   PONTOS REALIZADOS PORT. 30/2003   %   PONTOS REALIZADOS PORT. 30.2003   TOTAL DE PONTOS PORT. 30/2003   %  
DIRETORIAS    
Dir. AUD. PESSOAL E TCE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. ADMINIST. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. ECONÔMICA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. INFRA EST. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. SOCIAL 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA. 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
Controladoria Geral da União nos Estados  
CGUAC 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAL 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAM 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUAP 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUBA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUCE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUES 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUGO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMG 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMS 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUMT 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPA 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPB 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPI 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUPR 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURJ 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURN 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURR 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGURS 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSC 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSE 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUSP 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00% 
CGUTO 100,00% 10,50 100,00% 10,50 21,00 100,00%