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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CAPES nº 87 de 09/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores - PRODOC.

Portaria MAPA nº 80 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CD nº 17 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Torna públicas as tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara dos Deputados.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 176 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 173 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SRF nº 1.348 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Transfere competência para julgamento de processos administrativos-fiscais no âmbito das Delegacias de Julgamento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 175 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 174 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 56 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 9 nov 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 37 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 93 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Promove a modificação de modalidade de aplicação do orçamento da Unidade Orçamentária nº 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria UFBA nº 432 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 19 nov 2004

Altera a Portaria nº 120 de 24.01.1997 e Portaria nº 143/2004.

Portaria MTE nº 570 de 08/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Dispõe sobre as atribuições dos titulares das Delegacias Regionais do Trabalho - DRTs em relação ao desenvolvimento do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.

Portaria MAPA nº 95 de 06/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.407 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Torna insubsistente a Portaria nº 2.369/GM, de 27 de outubro de 2004.

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