Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 2.406 de 05/11/2004

Institui serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher, e aprova instrumento e fluxo para notificação.

Portaria MS nº 2.405 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, para intensificação das ações de vigilância e controle da tuberculose.

Portaria CCPR nº 892 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 11 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria TJDFT nº 864 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Altera, com fundamento no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, e nos arts. 7º e 8º da Resolução nº 02, de 19.01.2000, do TJDFT, a área de atividade e a especialidade de cargos vagos.

Portaria MIN nº 785 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDIC nº 289 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Define normas para a gestão do Plano Plurianual 2004/2007 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Portaria CGVPR nº 37 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Dispõe sobre as ações de Responsabilidade da Vice-presidência da República Vinculadas a Programas Multissetoriais de outros Órgãos.

Portaria MIN nº 787 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 786 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 12 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 784 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Integração Nacional.

Portaria CGU nº 270 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Controladoria-Geral da União.

Portaria MCid nº 457 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SECOM nº 78 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 10 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - SECOM.

Portaria MPS nº 1.190 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre as atirbuições da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP.

Portaria MPS nº 1.189 de 05/11/2004

Federal - Publicado em 8 nov 2004

Dispõe sobre a supervisão das atividades pertinentes ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »