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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 40 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGT nº 506 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Redefine a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria MCid nº 478 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MF nº 364 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 363 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 362 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 11 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 57 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004).

Portaria DP/SE/MJ nº 28 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAC nº 1.206 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Seção 61.65 do RBHA 61.

Portaria DAC nº 1.205 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Seção 119.73 e inclui a Seção 119.74 no RBHA 119.

Portaria DAC nº 1.204 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre a utilização de Programas de Acompanhamento e Análise de Dados de Vôo no Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 113 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2004).

Portaria CAPES nº 96 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MEC nº 3.903 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Reabre período para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

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