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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 1.220 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Aprova a edição do Regimento Interno do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.219 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Desativa a Comissão Aeronáutica Brasileira em São Paulo e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.218 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Altera a denominação do Instituto de Proteção ao Vôo.

Portaria COMAER nº 1.217 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Ativa o Instituto de Fisiologia Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.216 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Ativa o Instituto de Ciências da Atividade Física da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SE/MDS nº 28 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Estabelece prazos referente aos procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 98 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 627 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Publica o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de dezembro de 2004.

Portaria ABIN nº 666 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Fixa metas para o período de 1º de dezembro de 2004 a 28 de fevereiro de 2005 visando a avaliação do desempenho institucional da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI aos servidores ocupantes dos cargos efetivos do Grupo Informações, de acordo com o previsto na Lei nº 10.862, de 20 de abril de 2004.

Portaria TSE nº 506 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria MinC/FCP nº 330 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Estabelecer cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria DEST nº 6 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2004.

Portaria SEAP nº 321 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, objetivando a reestruturação e ampliação da capacidade de produção de alevinos da Estação de Pisicultura do Gorutuba no município de Nova Porteirinha - MG.

Portaria DEST nº 6 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Portaria SEAP nº 320 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, objetivando a reestruturação e ampliação da capacidade de produção de alevinos da Estação de Pisicultura de Bebedouro no município de Petrolina - PE.

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