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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CAPES nº 97 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promover a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 310 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MP nº 309 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 825 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 313 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Fixa, para o exercício de 2004, as metas de arrecadação e de redução de inconsistências cadastrais para fins de pagamento da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU da Secretaria do Patrimônio da União.

Portaria DPC nº 102 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 16 dez 2004

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas.

Portaria BACEN nº 28.846 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Aprova o Regulamento de Gratificação de Qualificação (GQ), no âmbito do BACEN.

Portaria ANVISA nº 629 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos - CATEF.

Portaria MinC/FCP nº 329 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Estabelece cooperação orçamentária e financeira entre o Ministério da Cultura - MINC e a Fundação Cultural Palmares.

Portaria DAdM nº 50 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Promove a alteração dos Quadros de Detalhamento das Despesas da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e do Fundo Naval, publicados em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DPC nº 101 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Credencia a Empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS para realizar o Curso de Proficiência em Embarcações de Sobrevivência e Salvamento para os profissionais não-aquaviários que operam embarcados nas Unidades Offshore Móveis (UOM).

Portaria MME nº 309 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre o aditamento de declaração de necessidades de compra para o leilão de energia proveniente de empreendimentos existentes.

Portaria MP nº 307 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 302 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria CG/MPDFT nº 18 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Revoga a Portaria nº 14, de 3 de outubro de 2002.

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