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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MAPA nº 92 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Autoriza o repasse dos recursos orçamentários e financeiros à CONAB para execução do Plano de Trabalho, à conta funcional programática 20601.0353.2465-0001 Fiscalização da Subvenção Econômica aos Produtores de Borracha Natural - Fonte: 0100, destacada no Orçamento Geral da União e aprovado pela Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003 e Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria GSIPR nº 50 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Constitui Grupo Técnico para apreciar a viabilidade de implantação de estação de recebimento e processamento de dados orbitais.

Portaria SUFRAMA nº 329 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria MCT nº 598 de 26/11/2004

Institui a Rede Nordeste de Biotecnologia.

Portaria ANATEL nº 412 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986/2000.

Portaria IBAMA nº 86 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia/PA.

Portaria MP nº 305 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Amplia os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria PGFN nº 886 DE 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Disciplina a fixação de metas de arrecadação com a cobrança da Dívida Ativa da União.

Portaria SPOA/SE/MS nº 39 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MPS nº 1302 DE 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Estabelece, para o mês de outubro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MIN nº 815 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 186 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MCT, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 35 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade nº 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIT nº 107 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Aprova a distribuição vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho - AFT em unidades do MTE.

Portaria SA/CCPR nº 758 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência - Unidade Orçamentária nº 20.121.

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