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Portaria MT nº 513 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 189 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 188 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 187 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria TSE nº 505 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/SE/MF nº 499 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Fazenda, modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 495 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SIT/DSST nº 108 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Altera a NR 6.

Portaria SA/CCPR nº 762 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária nº 20.124.

Portaria SA/CCPR nº 761 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837.

Portaria CONJUR/MD nº 1.377 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Estabelece o procedimento para trâmite de requerimentos administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa e nas Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, da Exército e da Aeronáutica.

Portaria CONJUR/MD nº 1.376 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Estabelece o procedimento para a coleta e o fornecimento de elementos de fato, de direito e outros necessários à atuação da União em juízo e fixa a diretriz para a formação de banco de dados jurídico-institucional no âmbito da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa e nas Consultorias Jurídicas-Adjuntas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Portaria DENATRAN nº 30 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Dispõe sobre a isenção de aplicação de pára-choque traseiro.

Portaria COMAER nº 1.223 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 1.221 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Ativa o Centro de Catalogação da Aeronáutica e dá outras providências.

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