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Portaria MCid nº 475 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Altera os itens V e VI do Manual para Apresentação de Propostas do Pró-Municípios disponível na INTERNET, no endereço eletrônico http://www.cidades.gov.br, mencionado na Portaria nº 93, publicada no DOU, Seção 1, em 11 de março de 2004.

Portaria MPS nº 1.304 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de novembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.303 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Novembro de 2004.

Portaria MPS nº 1.301 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre as Coordenações vinculadas à Chefia de Gabinete do Ministro da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 39 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MDA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 612 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de outubro de 2004.

Portaria MAPA nº 91 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.530 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Aprova as diretrizes para apoiar os parlamentares na elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2005, visando à adequação das propostas de aplicação de recursos financeiros no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 601 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre os procedimentos relativos à celebração, execução e fiscalização dos convênios firmados pela FUNASA.

Portaria MP nº 302 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne ao Ministério da Saúde.

Portaria MP nº 301 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 300 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 299 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 803 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 112 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

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