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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 304 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Amplia o limite de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 303 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e III do Decreto nº 4.992, de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 751 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Altera os limites para movimentação e empenho das dotações orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.250 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Estabelece cooperação mútua entre o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social para a implantação e funcionamento da Secretaria da Receita Previdenciária.

Portaria DAC nº 1.210 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Aprova a IAC que estabelece normas e procedimentos para a cobrança dos serviços prestados pelo DAC.

Portaria DP/SE/MJ nº 27 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação Orçamentária da Unidade nº 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SIE/DAC nº 1.187 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 97 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 95 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Promove, no âmbito do CAPES, alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 342 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MEC nº 3.860 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 26 nov 2004

Prorroga o prazo para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria MJ nº 3.472 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão encarregada de elaborar anteprojeto de lei de cooperação jurídica internacional de que trata a Portaria nº 2.199, de 10 de agosto de 2004.

Portaria MTE nº 587 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Aprova as normas gerais para remoção dos servidores integrantes da carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, a que se refere o art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria MTE nº 586 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados até outubro de 2004.

Portaria SEPPIR nº 87 de 24/11/2004

Federal - Publicado em 25 nov 2004

Institui o Comitê de Coordenação de Programas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

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