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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CGO/DPRF nº 19 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, quanto à fiscalização do trânsito de Combinações de Veículos de Carga - CVC e Combinações de Transporte de Veículos - CTV.

Portaria SPOA/SE/ME nº 114 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do ME, modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria SE/MS nº 272 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Portaria DENATRAN nº 31 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Isenta de aplicação do pára-choque traseiro.

Portaria TCU nº 244 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.529.700,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

Portaria SOF nº 17 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria PGR nº 694 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 3 dez 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público da União.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 98 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Promove, no âmbito do MTur, a modificação de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, constante da Lei nº 10.837 de 2004.

Portaria MCT nº 614 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

institui a Rede BrasilNano.

Portaria MEC nº 3.919 de 01/12/2004

Federal - Publicado em 2 dez 2004

Faculta a emissão de Termo de Adesão ao PROUNI sem certificação digital e dá outras providências.

Portaria MME nº 310 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Dispõe sobre o aditamento da declaração de necessidades de compra para o leilão de energia proveniente de empreendimentos existentes, a ser realizado em 2004.

Portaria IBAMA nº 87 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba/MG.

Portaria MF nº 390 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 389 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004.

Portaria MF nº 387 de 30/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de outubro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pro labore.

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