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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CEFET/RP nº 127 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Altera a denominação de cargo no âmbito do CEFET de Rio Pomba.

Portaria MEC nº 4.033 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Reabre prazos para emissão de Termo de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Portaria TSE nº 529 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 837 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 841 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/ME nº 118 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria SPOA/SE/ME nº 117 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria MRE nº 467 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Estabelece as normas para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática.

Portaria SESu nº 59 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho incumbido de propor diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Cinema e Audiovisual, instituído pela Portaria nº 42, de 17 de setembro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 29 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 352 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Portaria SDE nº 24 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Revoga o item 11 da Portaria SDE nº 3, de 15 de março de 2001, que complementa o elenco de Cláusulas Abusivas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, constantes do art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Portaria DAdM nº 51 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promove a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicado em conformidade com a Lei nº 10.837 de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MTE nº 598 de 07/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Altera a Norma Regulamentadora nº 10 que trata de Instalações e Serviços em Eletricidade, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 1978.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 18 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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