Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2004

Exibindo: 2948 normas.

Portaria CD nº 18 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União em favor da Câmara dos Deputados.

Portaria MIN nº 834 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Promove, no âmbito do MIN, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MC nº 500 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Institui o Serviço de Logística Postal Integrada a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria SRF nº 1.454 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Dispõe sobre a celebração de convênios com o Distrito Federal, os Estados e os Municípios para retenção, na fonte, de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria SA/CCPR nº 770 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no programa Combate à Violência contra as Mulheres - Unidade Orçamentária nº 20.122.

Portaria DAC nº 1.247 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Revoga a IAC que trata das mensagens CONFAC e impresso dados da aeronave/termo de responsabilidade.

Portaria SUFRAMA nº 342 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria MDA nº 93 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a constituição da Unidade Técnica Nacional - UTN, do Projeto Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, criada pela Portaria nº 100/2001.

Portaria MP nº 324 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 323 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária nº 47210 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

Portaria MME nº 321 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a parcela de energia dos empreendimentos existentes de geração de energia elétrica que poderão participar dos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos de geração.

Portaria MS nº 2.587 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Portaria CEFET/RP nº 126 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Dispõe sobre a criação de Seção no âmbito do CEFET Rio Pomba.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 42 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 41 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »