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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MP nº 329 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Modifica as fontes de recursos do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, em favor das empresas ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. e Manaus Energia S.A.

Portaria FNDE nº 327 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade nº 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 89 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Cria o Clubinho da Turma do Dinho.

Portaria TJDFT nº 951 de 09/12/2004

Federal - Publicado em 14 dez 2004

Altera o cronograma mensal de desembolso da despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Órgão nº 16.000 - Justiça do Distrito Federal e Territórios, aprovado por meio da Portaria GPR nº 106, de 16.02.2004.

Portaria MEC nº 4.046 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MT nº 523 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 13 dez 2004

Aprova a Norma de Execução proposta pelo Grupo Consultivo.

Portaria INCRA nº 830 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Dispõe sobre o acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR de todos os usuários lotados no INCRA.

Portaria TCU nº 259 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria CGRH nº 1 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Institui o processo seletivo de remoção de Auditores-Fiscais do Trabalho.

Portaria DP/SE/MJ nº 30 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Promove as modificações de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade nº 30911 - Fundo de Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 100 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MTE nº 618 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Fixa a localização de Subdelegacias do Trabalho e de Agências de Atendimento das Delegacias Regionais do Trabalho.

Portaria MEC nº 4.047 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera destinação de cargo, para fins de reversão, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SE/MP nº 1.046 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera o limite máximo para o quantitativo de pessoal próprio da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Portaria FUNAI nº 1.552 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Aprova o Regimento Interno da 1º Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste (Espírito Santo e Minas Gerais).

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