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Portaria SPOA/MF nº 117 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 14 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria PGF nº 70 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre a apresentação periódica de relatórios consolidados.

Portaria STJ nº 13 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça.

Portaria COMAER nº 366 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 824/GM1, de 22 de novembro de 1988.

Portaria SE/MDIC nº 1 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Fixa os limites de pagamentos mensais, inclusive dos Restos a Pagar de 2003, considerando o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria GSIPR nº 7 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Institui, no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho para Realização da segunda Pesquisa da Segurança da Informação, para no ano de 2004.

Portaria SESu nº 7 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI.

Portaria GSIPR nº 6 de 19/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Institui, no âmbito do Comitê Gestor da segurança da Informação - CGSI, um Grupo de Trabalho de Criptografia.

Portaria MCT nº 110 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Estabelece, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o quantitativo de vagas dos cargos destinados a reversão.

Portaria DAC nº 263 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera a Instrução de Aviação Civil - IAC 2328-0790.

Portaria MTE nº 105 DE 18/03/2004

Federal - Publicado em 22 mar 2004

Revoga a Portaria MTE nº 132, de 21.03.2002, DOU 22.03.2002 , em razão da perda de seu objeto.

Portaria SE/MP nº 162 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de setembro de 2003 a fevereiro de 2004, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria MEC nº 711 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Dispõe sobre a distribuição das autorizações para provimento dos cargos docentes e técnico-administrativos.

Portaria MIN nº 223 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

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