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Portaria SPOA/MTur nº 12 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Promove modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MP nº 39 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Constitui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SEDH nº 36 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE, e dá outras providências.

Portaria CGU nº 57 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do Orçamento da Controladoria-Geral da União.

Portaria STN nº 146 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2004.

Portaria ME nº 24 de 15/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Cria a Comissão de Clubes Esportivos Sociais, no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 5 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 38 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Amplia os limtes para movimentação e empenho dos órgãos que especifíca.

Portaria MCid nº 98 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Altera modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao Ministério das Cidades.

Portaria SIT/DSST nº 70 DE 12/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Atualiza o Anexo II da NR-28, em virtude da inserção do Regulamento Técnico de Procedimentos sobre Movimentação e Armazenamento de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas, na NR-11.

Portaria MT nº 151 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Promove alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria SPOA/SE/MS nº 7 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 14 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SA/CCPR nº 140 de 12/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria DENATRAN nº 3 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Dispõe sobre o Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF.

Portaria PFE/INSS nº 3 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 16 mar 2004

Dispõe sobre as consultas sobre a movimentação de Procuradores Federais em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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