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Portaria SPOA/MDIC nº 12 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 54 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Modifica, no âmbito do Ministério de Planejamento, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DP/SE/MJ nº 7 de 24/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MAPA nº 16 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Limita o pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MRE nº 106 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Regimento do Curso de Pós-Graduação em Diplomacia do Instituto Rio Branco.

Portaria MPDFT nº 448 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Estabelece roteiro para as prestações de contas das entidades de interesse social sob a fiscalização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria MPDFT nº 445 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Estabelece roteiro para as prestações de contas das fundações sob o velamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria INEP nº 24 de 23/03/2004

Federal - Publicado em 26 mar 2004

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2004 (Enem/2004).

Portaria IN nº 39 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Fixa as metas da Imprensa Nacional a serem cumpridas até o dia 30 de junho de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 38 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria INMETRO nº 71 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Dispõe sobre os processos de credenciamento de organismos de inspeção.

Portaria STN nº 159 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 25 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria STN nº 155 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de março de 2004.

Portaria ANVISA nº 239 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Dispõe sobre as atividades do Conselho Editorial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 8 de 22/03/2004

Federal - Publicado em 16 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

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