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Portaria ANATEL nº 92 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 24 mar 2004

Considera de relevante interesse estratégico o uso de Software livre para atendimento à necessidade de TI (Tecnologias da Informação) na ANATEL.

Portaria SPOA/MP nº 89 de 18/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Promove modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 4 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2004, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 110 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Altera redação do art. 1º da Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria MS nº 447 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Aprova as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.

Portaria DP/SE/MJ nº 6 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Promove modificação das modalidades de aplicações de dotações orçamentárias do Ministério da Justiça.

Portaria MF nº 45 de 17/03/2004

Federal - Publicado em 19 mar 2004

Revoga Portarias do Ministério da Fazenda nº 390, de 20.07.1993 e nº 5, de 11.01.1996.

Portaria MPS nº 274 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Atualiza o valor das parcelas relativas a benefícios efetuados com atraso por responsabilidade da previdência social.

Portaria MPS nº 273 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 168 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SA/CCPR nº 167 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas.

Portaria STN nº 149 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Portaria COMAER nº 343 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Estabelece, no Comando da Aeronáutica, o mínimo de vagas para promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2003, nos Grupamentos Básico e de Serviços do Quadro de Suboficiais e Sargentos, do Quadro de Taifeiros e do Quadro Especial de Sargentos, todos do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, bem como do Quadro Feminino de Graduados, do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria STN nº 148 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 17 de 16/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

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