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Exibindo: 2948 normas.

Portaria ME nº 23 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Dispõe sobre a Comissão Organizadora Nacional da primeira reunião da Conferência Nacional do Esporte.

Portaria CAPES nº 34 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 12 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SUFRAMA nº 64 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Aprova alterações de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da SUFRAMA.

Portaria SGTES nº 1 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Dispõe sobre o funcionamento da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde.

Portaria MMA nº 52 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 18 mar 2004

Dispõe sobre registro de agrotóxicos à base de fosfeto de alumínio para uso em caráter emergencial.

Portaria INCRA nº 143 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Estabelece que todos os Laudos de Vistoria e avaliação de imóveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agrária sejam numerados seqüencialmente e identificados por Superintendência Regional.

Portaria INEP nº 21 de 11/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Divulga os resultados alcançados Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de setembro de 2003 a 29 de fevereiro de 2004.

Portaria MIN nº 201 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 15 mar 2004

Limita a movimentação e o empenho e o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais das unidades orçamentárias do Ministério da Integração Nacional.

Portaria SE/MPS nº 73 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Institui o Formulário Eletrônico de Coleta de Informações sobre os sistemas e bases de dados de Receitas Previdenciárias, da Dívida Ativa e do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Portaria MS nº 374 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Altera, para o primeiro trimestre de 2004, os recursos estabelecidos na Portaria nº 8/GM, de 8 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 236 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Altera a Portaria MPAS nº 4.992, de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria MPS nº 231 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MCid nº 93 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira dos programas sob a responsabilidade do Ministério das Cidades constantes na Lei Orçamentária 2004, e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 220 de 10/03/2004

Federal - Publicado em 11 mar 2004

Constitui Grupo de Trabalho - GT para inspecionar o Projeto Altair, do Banco Santander BANESPA.

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