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Exibindo: 2948 normas.

Portaria CNRH nº 22 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Portaria SOF nº 5 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Modifica os Identificadores de Uso constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à Unidade Orçamentária 47.101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria IBAMA nº 48 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Institui, no âmbito da Gerência Executiva II do IBAMA, em Marabá/PA, Câmara Técnica de Assuntos Florestais.

Portaria DPP/DNIT nº 397 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Disciplina, no âmbito do DNIT, os procedimentos a serem observados para a realização da avaliação dos servidores ocupantes de Função Comissionada Técnica.

Portaria SPOA/SE/MS nº 14 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria INTERINSTITUCIONAL MDA/MIN/MAPA/AGU/INCRA nº 1 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Institui o Comitê Executivo incumbido de sugerir regras disciplinadoras do uso compartilhado das áreas de uso comum do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

Portaria EAF/Sombrio nº 96 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 26 mai 2004

Aprova, no âmbito da EAF/Sombrio, as modificações nas Normas de Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), aprovadas pela Portaria nº 007 de 09.01.2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 10 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DAC nº 400 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 15 jun 2004

Altera a redação da seção 61.65 do RBHA 61.

Portaria SECEX nº 6 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera a Portaria SECEX nº 12, de 3 de setembro de 2003.

Portaria MinC nº 134 de 01/05/2004

Federal - Publicado em 3 jun 2004

Dispõe sobre a delegação de competência ao Centro Técnico Audiovisual - CTAV/MinC/FNC.

Portaria MTE nº 180 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 13 de abril de 2004 e dá outras providências.

Portaria STN nº 225 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Aprova, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as mestas da STN.

Portaria STN nº 222 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2004.

Portaria ME nº 47 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 4 mai 2004

Estabelece as diretrizes e condições para a operacionalização dos Programas de implantação, ampliação e modernização de infra-estrutura esportiva com recursos do Orçamento Geral da União do exercício de 2004.

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