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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SEMTEC nº 185 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Institui um Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e coordenar a execução da Olimpíada Nacional de Matemática no âmbito das escolas de ensino médio e das instituições de educação profissional.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 37 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria MCid nº 167 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Excepciona, em relação aos estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública, os procedimentos operacionais para execução orçamentária e financeira dos Programas sob responsabilidade do Ministério das Cidades, constantes da Lei Orçamentária de 2004, estabelecidos pela Portaria nº 93, de 10 de março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 244 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos nos programas Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária nº 20.121.

Portaria SRF nº 447 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SEPM nº 26 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Divulga o Termo de Referência, instituído e aprovado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Portaria MF nº 93 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

Portaria SPOA/MDA nº 5 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CAPES nº 41 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Reajusta o valor das bolsas de pós-graduação, nos níveis de mestrado, doutorado e professor visitante, pagas pela Capes no país.

Portaria INCRA nº 282 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Aprova o novo Manual de Operações do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA.

Portaria SPOA/SE/MS nº 13 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MF nº 156 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MF nº 155 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária nº 25101 - Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria AGU nº 222 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal-3ª Região, com sede na cidade de São Paulo/SP.

Portaria AGU nº 221 de 26/04/2004

Federal - Publicado em 27 abr 2004

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte.

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