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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SVS nº 18 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Aprova a estrutura organizacional da Unidade de Gerência do Projeto de Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, segunda fase - UGP VIGISUS II.

Portaria MS nº 782 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Define os recursos que serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal, a título de co-financiamento, no segundo trimestre de 2004, para aquisição e distribuição de Medicamentos Excepcionais constantes no Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.

Portaria MS nº 777 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 776 DE 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.

Portaria DNSG nº 2 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Portaria MAPA nº 30 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a limitação do pagamento de despesas no exercício de 2004 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MME nº 10 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 28 de 28/04/2004

Regulamenta os valores de remuneração, diárias e benefícios de profissionais para desempenho de serviços técnicos especializados e consultorias, vinculados aos Projetos de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SRF nº 450 de 28/04/2004

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MEC nº 1.027 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Altera o número de provimentos fixados no anexo à Portaria MEC nº 2.782, de 2 de outubro de 2003, por cargo e instituição.

Portaria MP nº 89 de 28/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Dispõe sobre a informação sobre a ocorrência de paralisação total ou parcial de atividades, decorrente de participação em movimentos reivindicatórios, no âmbito da União.

Portaria SAF nº 41 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 28 abr 2004

Dispõe sobre os requisitos para elaboração de projetos técnicos simplificados de crédito rural do Grupo B do Pronaf e de prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER.

Portaria SPOA/MDS nº 17 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 31 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 39 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 38 de 27/04/2004

Federal - Publicado em 29 abr 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

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