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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MIN nº 315 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SECEX nº 5 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17, de 1 de dezembro de 2003.

Portaria TCU nº 123 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove a alteração do grupo de despesa objeto de limitação de empenho e movimentação financeira contida na Portaria nº 107, de 30 de março de 2004.

Portaria SPOA/MMA nº 17 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria DAC nº 387 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Aprova a IAC que estabelece os requisitos para concessão de certificados de piloto de acrobacia aérea e de demonstração aérea.

Portaria COMAER nº 516 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Pagamento de despesas de exercícios anteriores.

Portaria MS nº 787 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Institui Comissão com a finalidade de orientar a implantação dos testes de amplificação de ácidos nucléicos - NAT.

Portaria SE/MS nº 110 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Institui a modalidade de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - pregão eletrônico, no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/MTur nº 13 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/SE/MME nº 11 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SRF nº 454 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Estabelece prioridade e ordem de preferência para julgamento de processos fiscais no âmbito das Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 53 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias das Unidades 33101 - Ministério da Previdência Social e 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria STN nº 219 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Aprova a 1ª edição do Manual de Procedimentos da Receita Pública.

Portaria STN nº 219 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 3 mai 2004

Portaria MinC nº 88 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Altera, no âmbito do Ministério da Cultura, a modalidade de aplicação do orçamento.

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