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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 865 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Institui Comissão de Avaliação para conduzir o processo de qualificação de Unidades da Federação, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 864 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Institui o Grupo Assessor para Assuntos Internacionais em Saúde e Fronteira.

Portaria SE/MTE nº 497 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SE/MTE nº 496 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 13 mai 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria IBAMA nº 51 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Cria, no âmbito do IBAMA, o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo/SC.

Portaria SPOA/SE/MS nº 15 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde,, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria MMA nº 105 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Portaria MMA nº 104 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, em favor do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA.

Portaria PGF nº 103 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria SPOA/ME nº 55 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria IBAMA nº 50 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Cria, no âmbito do IBAMA, o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns.

Portaria COMAER nº 542 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 46 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004.

Portaria COMAER nº 537 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Aprova a Diretriz para o relacionamento do Comando da Aeronáutica com as comunidades indígenas.

Portaria SEAP nº 120 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Indica os órgãos e entidades, elencados no inciso III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, cujos representantes participarão do primeiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.

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