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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SFC nº 43 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 1º trimestre de 2004, aprovadas pela Portaria nº 75, de 30 de dezembro de 2003.

Portaria FUNASA nº 200 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Aprova o Regimento Interno do Projeto VIGISUS II, Componente II - Saúde Indígena.

Portaria MS nº 827 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Cria a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde e dá outras providências.

Portaria SPOA/MTur nº 14 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MD nº 487 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Altera a Portaria MD nº 580 de 2002.

Portaria MAPA nº 33 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MME nº 12 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove as modificações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MDA nº 31 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria SA/CCPR nº 254 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no programa Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei - Unidade Orçamentária 20.121.

Portaria DP/SE/MJ nº 11 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MIN nº 346 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a Resolução SUDAM nº 7.077, de 16 de agosto de 1991.

Portaria SEIF/MEC nº 8 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Aprova formulários de Plano de Trabalho no âmbito da Secretária de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação.

Portaria MS nº 821 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a implantação gradativa da descentralização do processamento do Sistema de Informação Hospitalar - SIH.

Portaria MCid nº 178 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MMA nº 98 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 5 mai 2004

Dispõe sobre a descentralização de unidade orçamentária da administração direta, código 44101, recursos orçamentários e financeiros para pagamento das contratações temporárias previstas no art. 3º, § 3º, do Decreto nº 4.748, 16 de junho de 2003.

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