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Exibindo: 2948 normas.

Portaria DNPM nº 194 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Altera o Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

Portaria MCid nº 188 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MPS nº 480 DE 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Estabelece, para o mês de abril de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 479 DE 07/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

Portaria DNOCS nº 171 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 9 jun 2004

Aprova, no âmbito do DNOCS, a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria ANATEL nº 163 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Altera, no âmbito da ANATEL, os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986.

Portaria STN nº 240 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 8 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria CEFET/SC nº 202 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Altera a denominação de funções no âmbito do CEFETSC.

Portaria CAPES nº 43 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 10 mai 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MD nº 494 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Estudos de Alimentação para as Forças Armadas.

Portaria SA/CCPR nº 258 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria MIN nº 354 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Altera a Portaria nº 39, de 16 de outubro de 2003.

Portaria MEC nº 1.179 de 06/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Institui o Sistema Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 44 de 05/05/2004

Federal - Publicado em 6 mai 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, Lei Orçamentária Anual, LOA/2004, e em seus créditos adicionais.

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