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Exibindo: 2948 normas.

Portaria COMAER nº 551 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Pagamento de proventos devidos a militar reformado por incapacidade, decorrente de alienação mental.

Portaria COMAER nº 550 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Mantém a contribuição mensal obrigatória para o Fundo de Saúde da Aeronáutica e para a Assistência Social da Aeronáutica.

Portaria SE/TSE nº 174 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Portaria SAS nº 174 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre o acompanhamento da identificação dos usuários por meio do número do Cartão Nacional de Saúde para autorização de procedimentos ambulatoriais.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 58 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria DAC nº 451 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Altera a Seção nº 21.29 do RBHA 21.

Portaria SOF nº 6 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Promove a modificação do Identificador de Uso, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, no que concerne à unidade orçamentária 44.201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MS nº 880 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da Política Nacional de Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais - GLTB.

Portaria SPOA/MTur nº 16 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 508 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Pecúlio. Salário-de-contribuição. Reajuste. Maio de 2004.

Portaria MPS nº 507 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de maio de 2004.

Portaria MP nº 108 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria MP nº 107 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 14 mai 2004

Amplia os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria STN nº 252 de 13/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Altera os limites de que trata o Anexo VII do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

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