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Portaria SPOA/SE/MS nº 16 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 16 jun 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 62, da Lei nº 10.707, de 30.07.2003 (LDO-2004), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.837, de 16.01.2004.

Portaria SPOA/MDA nº 6 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 21 mai 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria GSIPR nº 19 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 122 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 121 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 28 mai 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria GSIPR nº 17 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI.

Portaria MF nº 111 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Altera os limites de que trata o Anexo IV do Decreto nº 5.027, de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 47 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MS nº 936 de 18/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios.

Portaria STF nº 79 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União - Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 10.475, de 26 de junho de 2002.

Portaria ANVISA nº 372 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Altera o Anexo da Portaria ANVISA nº 324, de 16 de abril de 2004.

Portaria MAPA nº 35 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 256 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 1º quadrimestre de 2004, elaborada nos termos do inciso IV do art. 2º da Lei Complementar nº 101 de 2000.

Portaria SPOA/MTur nº 17 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 19 mai 2004

Promove modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias do Ministério do Turismo - MTur.

Portaria OAB nº 22 de 17/05/2004

Federal - Publicado em 24 mai 2004

Torna pública a geração do par de chaves criptográficas do Conselho Federal da OAB e a emissão do certificado-raiz da Infra-Estrutura de Chaves Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil - ICP-OAB.

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